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O que é Natureza da Operação (NOP)?

Postado por Vinicius Moura em 31 de out de 2019

O que é Natureza da Operação (NOP)?

Você sabe o significado de NOP? Acesse o conteúdo e fique por dentro de quais são as Naturezas das Operações

Esse é um assunto que causa muitas dúvidas aos empresários brasileiros. Muitas pessoas confundem a Natureza da Operação (NOP) com o  Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOP).

Neste post iremos esclarecer qualquer dúvida que tenha a respeito deste assunto e entender a diferença entre essas duas nomenclaturas.

O que é Natureza da Operação (NOP)?

Natureza da Operação (NOP) é o que identifica a finalidade para a qual um determinado documento fiscal (NF-e, Cupom Fiscal, CT-e, NFC-e) está sendo emitida.

Manual de Integração na NF-e diz:”Informar a natureza da operação de que decorrer a saída ou a entrada, tais como: venda, compra, transferência, devolução, importação, consignação, remessa (para fins de demonstração, de industrialização ou outra), conforme previsto na alínea ‘i’, inciso I, art. 19 do CONVÊNIO S/Nº, de 15 de dezembro de 1970, ou seja, informe a descrição da operação principal ou de maior relevância da sua nota fiscal.

Resumindo, o campo referente à Natureza da Operação (NOP) existente nos documentos fiscais é utilizado para descrever o que está sendo feito com o produto.

Exemplo: Se você estiver efetuando uma venda, a Natureza da Operação (NOP) do documento fiscal em questão deve ser “Venda”. Se você estiver enviando produtos em consignação, Natureza da Operação (NOP) deste documento fiscal deve ser "Remessa em consignação".

Relação entre Natureza da Operação (NOP) e Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOP)

Diferentemente da NOP, os CFOP’s são especificadas produto a produto. Como escrevemos no post anterior, o CFOP é responsável por Identificar se o produto está saindo ou entrado, se o produto foi produzido pelo seu estabelecimento, se é matéria prima, se vai ser consumido, se vai ser vendido e além disso,  o CFOP define também o tipo de arrecadação de impostos dos produtos.

Para que você compreenda melhor essa relação, observe o exemplo abaixo:

Um determinado estabelecimento efetuou uma venda composta por 5 produtos:

Como podemos ver, apesar de uma nota ser composta por vários CFOP’s (5101, 5401, 5102, 5403, 5405) ela apresenta apenas uma Natureza de Operação, que é a natureza “VENDA”.

Toda regra tem exceção!

Como toda regra tem exceção, existe também uma exceção em relação à Natureza da Operação (NOP)  x CFOP.

Se emitirmos um documento fiscal de Venda, a Natureza da Operação (NOP) seria “Venda”. E se fossemos emitir um documento fiscal para Brinde, a Natureza da Operação (NOP) seria “Bonificação”. São duas Naturezas da Operação (NOP) diferentes no entanto estas naturezas não se contradizem. São semelhantes.

Neste caso, é possível emitirmos um único documento fiscal com a Natureza da Operação (NOP) “Venda” e alguns dos itens que compõe este documento serem bonificados.

Assim, teremos um documento composto por CFOP’s de venda e de bonificação. Isso só pode ser feito desde que, a operação principal do documento seja realmente venda.

Essa regra de semelhança é válida também para venda e consignação e quaisquer outras operações semelhantes.

O que não é permitido realizar a emissão de um documento fiscal com a Natureza da Operação (NOP) “Venda” e no documento constar CFOP’s de devolução ou remessa para conserto, por exemplo. Essas naturezas da operação não são semelhantes e portanto devem estar em documentos fiscais distintos.

Sempre que você tenha dúvidas sobre quais CFOP’s são semelhantes ou não, você pode recorrer ao seu contador. Uma forma verificar se as Naturezas da Operação (NOP) são distintas, é analisar se elas se contradizem.

Ex: Venda e Devolução são parecidas? Não!  Então fica claro que estas duas Naturezas da Operação (NOP) não podem estar juntas em um único documento fiscal.

Se ainda restou com alguma dúvida em relação este assunto ou se você deseja obter maiores informações sobre ele, não hesite utilizar a área de comentários para fazer seu questionamento. Para nós do UpGestão, é um prazer auxiliar você a organizar e gerenciar sua empresa.

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